Manual de Chefias

Apresentação

O Manual de Chefias da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso das chefias às informações e aos procedimentos internos, em assuntos relacionados à gestão de pessoas, em busca da coerência e do aperfeiçoamento dos fluxos e métodos praticados.

A estrutura do Manual apresenta: definição básica do tema, informações gerais e fundamentação legal para as chefias. Para a maioria dos temas haverá, no Manual do Servidor, formulários e instruções correspondentes e complementares.

É importante salientar que este Manual não é definitivo, uma vez que está sujeito às atualizações impostas pela legislação, bem como aos procedimentos administrativos que contribuam para a melhoria e a rapidez dos serviços. Sendo assim, o conteúdo apresentado no Manual é meramente informativo, para uma rápida instrução, não substituindo a consulta da legislação e das regras aplicáveis aos temas abordados.

Informamos que a inveracidade das informações prestadas, a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.

LEIA ATENTAMENTE OS PROCEDIMENTOS sobre os temas de seu interesse, ANTES DE EFETUAR O PREENCHIMENTO do(s) formulário(s). Isso evita possíveis devoluções para ajustes no(s) documento(s).

PROCEDIMENTOS

ATUALIZAÇÃO

Acidente em Serviço/Acidente de trabalho
Anexo I - Resumo dos procedimentos

22/12/2016

Adicionais Ocupacionais:

- Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Anexo I - Resumo dos procedimentos
Anexo II - Formulário FMC17


- Gratificação por Trabalho com Raios-X ou Substâncias Radioativas

Anexo I - Resumo dos procedimentos
Anexo II - Formulário FMC17

22/12/2016

Cargos de Direção e Funções:

- Designação para função comissionada de coordenador de curso - FCC
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC01
Anexo III - Formulário FMC02

- Designação para função gratificada - FG
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC01
Anexo III - Formulário FMC02

- Nomeação para cargo de direção - CD
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC01
Anexo III - Formulário FMC02
Anexo IV - Formulário FMC03

- Contribuição do plano de seguridade do servidor público (PSS) sobre CD, FG ou FCC
Anexo I - Fluxo
Anexo II - FMC28
Anexo III - FMC29


- Exoneração/dispensa de FG, FCC e CD
Anexo I - Formulário FMC35

- Substituição de FG, FCC e CD
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC04
 

22/12/2016

Concursos Públicos:

- Concurso Docente
Anexo I - Resumo dos procedimentos
Anexo II - Formulário FMC34
 
- Inclusão de cargo Técnico-Administrativo em Concurso 
Anexo I - Resumo dos procedimentos
Anexo II - Formulário FMC31

03/01/2017

Controle de Frequência:

Mapa de Ocorrências
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC27


- Faltas Injustificadas
Anexo I - Resumo dos procedimentos

- Quadro de horários do setor
Anexo I - Formulário FMC30


Portaria nº 356/GR/UFFS/2016 - Procedimentos para apresentação de atestado médico ou odontológico para fins de licença para tratamento de saúde do servidor e de licença por motivo de doença em pessoa da família

21/02/2017

Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC23
Anexo III - Formulário FMC24

03/01/2017

Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos:
Anexo I - Instruções para Avaliação de Estágio Probatório
Anexo II - Formulário FMC19

03/01/2017

Exames Médicos Periódicos
Anexo I - Resumo dos procedimentos

03/01/2017

Férias:

- Programação

Anexo I - Resumo dos procedimentos

- Cancelamento
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC22

- Interrupção
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC21

03/01/2017

Licença para Capacitação  
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Modelo de programação de licenças e afastamentos

03/01/2017

Licença para Tratar de Interesses Particulares
Anexo I - Fluxo

03/01/2017

Licenças para Tratamento de Saúde
Anexo I - Resumo dos procedimentos

03/01/2017

Nomeação de Docentes
Anexo I - Resumo dos procedimentos e fluxo
Anexo II - Formulário
FMC25

03/01/2017

Nomeação de Técnicos
Anexo I - Resumo dos procedimentos e fluxo
Anexo II - Formulário FMC26

03/01/2017

Progressão
Anexo I - Instruções Avaliação para Progressão
Anexo II - Formulário FMC20  

03/01/2017

Remoção de Ofício
Anexo I - Fluxo
Anexo II - Formulário FMC33

03/01/2017

Trabalho Voluntário na UFFS

25/09/2015

Vacância:

- Vacância por Exoneração, a pedido
Anexo I - Fluxo

 
- Vacância por Posse em Cargo Inacumulável
Anexo I - Fluxo

03/01/2017

 
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