Legislação

LEGISLAÇÃO GERAL

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Público Federal
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei de Criação da UFFS
Lei nº 12.029, de 15 de setembro de 2009

Código de Conduta da UFFS
Resolução nº 2/2013 - CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

Estatuto da UFFS
Resolução nº 35/2015 - CONSUNI, aprovada pela Portaria MEC nº 1.083, de 23 de dezembro de 2015


Regimento Geral da UFFS
Resolução nº 3/2016 - CONSUNI, de 1º de março de 2016


LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

ABONO DE PERMANÊNCIA
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005
Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

ACIDENTE DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 211 a 214)
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993
Portaria Normativa nº 3/SEGEP/MPOG, de 7 de maio de 2010

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 (artigo 37)
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 118, 133 e 143)
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (artigos 20 e 21)
Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Oficio n°13/2002-COGLE/SRH
Nota Informativa nº 285/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Informativa nº 401/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Portaria Normativa nº 02/SEGEP/MPOG, de 12 de março de 2012
Acórdão nº 104/2009 - TCU – Plenário
Acórdão nº 1457/2013 – TCU – Plenário

ADICIONAL NOTURNO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Nota Informativa nº 279/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

ADICIONAL OCUPACIONAL
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 61, 68, 69 e 70)
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 (artigo 12)  
Decreto nº 877, de 20 de junho de 1993
Orientação Normativa nº 6 – SRH/MP, de 18 de março de 2013

AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE
Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG
Portaria nº 1409/GR/UFFS/2014
Portaria nº 240/GR/UFFS/2016

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 20)
Nota Técnica nº 190/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998 (artigo 14)

ALISTAMENTO ELEITORAL
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Instrução Normativa nº 08 – SAF/PR, de 06 de julho de 1993
Oficio Circular nº 06/2013/SEGEP/MP

ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012
Medida Provisoria nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001
Decreto nº 1.590, de 10 agosto de 1995
Resolução nº 8/2015 - CONSUNI, de 15 de abril de 2015 (Docentes)
Resolução nº 7/2016 – CONSUNI/CAPGP, de 26 de abril de 2016 (Docentes)

ATIVIDADE DOCENTE
Resolução nº 7/2015 - CONSUNI, de 15 de abril de 2015 (PAA e RAA)
Resolução nº 4/2015 - CONSUNI, de 4 de março de 2015 (Distribuição)

AUTORIZAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
Portaria Interministerial nº 298 – MP/CGU, de 06 de setembro de 2007

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001
Nota Técnica nº 264/2011/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 190/2009/COGES/DENOP/SRH/MP

AUXÍLIO FUNERAL
Despacho nº 10166.000174-2006-37, de 23 de maio de 2008.

AUXÍLIO MORADIA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 (artigo 172)
Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 (artigo 25)
Orientação Normativa nº 10 – SEGEP/MP, de 24 de abril de 2013
Nota Técnica nº 712/2009/COGES/DENOP/SRH/MP

Orientação Normativa n° 1/SEGEP/MP, de 25 de março de 2015

AUXÍLIO NATALIDADE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 196)
Nota Técnica nº 407 – SRH/MPOG, de 07 de outubro de 2011
Portaria Normativa nº 1 SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012

AUXÍLIO PRÉ-ESCOLA
Decreto nº 977, de 11 de novembro de 1993
Instrução Normativa nº 12 – SAF, de 23 de dezembro de 1993
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Portaria Normativa nº 1 SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012

AUXÍLIO TRANSPORTE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 51, 97 e 102)
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001
Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998
Orientação Normativa nº 04 – SRH/MP, de 08 de abril de 2011
Ofício Circular nº 49/SRH/MP, de 09 de julho de 2002

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Instrução Normativa nº 50 - INSS/PRES, de 04 de janeiro de 2011
Instrução Normativa nº 08 - SAF, de 06 de julho de 1993
Orientação Normativa nº 07- SRH/MPOG, de 20 de novembro de 2007
Portaria nº 154 - MPS, de 15 de maio de 2008
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998
Lei nº 6.226, de 14 de julho de 1975

CARREIRA DOCENTES
Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016
Tabela de Vencimento dos Docentes (a partir de 01/03/2015) Tabela de Vencimento dos Docentes (a partir de 01/08/2016)
Tabela de Vencimento dos Docentes (a partir de 01/01/2017)

CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012
Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016

Tabela de Vencimento do PCCTAE (a partir de 01/08/2016)

CAPACITAÇÃO
Resolução nº
6/2013–CONSUNI/CA, de 29 de maio de 2013 (Técnicos)

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998
Portaria nº 154 - MPS, de 15 de maio de 2008
Orientação Normativa nº 02 - MPS/SPS, de 31 de março de 2009
Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999
Decreto nº 3.668, de 22 de novembro de 2000

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

Portaria nº 73 SEGEP/MPOG, de 6 de abril de 2015

DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (artigo 77)  
Portaria Normativa nº 1 SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012

DEPENDENTE PARA FINS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria Normativa nº 1 SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012

DESIGNAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria Normativa nº 1 SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012

DOAÇÃO DE SANGUE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 97)

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Lei nº 6.514, de 22 de dezembro 1977
Portaria nº 3.214/MTB, de 8 de junho de 1978
Orientação Normativa nº 6/SEGEP/MPOG, de 18 de março de 2013

ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Portaria nº 347/GR/UFFS/2010

FÉRIAS
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Orientação Normativa nº 02 - SRH, de 23 de fevereiro de 2011
Manual Operacional do Usuário – FÉRIAS WEB

FUNÇÕES E CARGOS DE DIREÇÃO
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Ofício nº 146/2005/COGES/SRH/MP
Ofício Circular n.º 1/SRH/MP, de 28 de janeiro de 1990
Nota Técnica n.º 553/2010, de 26 de maio de 2010
Medida Provisória 2174-28, de 24 agosto de 2001
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012
Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016
Valores de FG, FCC e CD

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006
Resolução n° 01 - CNE/CES, de 08 de junho de 2007
Resolução nº 05 - CNE/CES, de 25 de setembro de 2008
Portaria nº 098/GR/UFFS/2010, de 20 de abril de 2010

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 51 e 60)
Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999
Portaria Normativa nº 08/SRH/MPOG, de 07 de outubro de 1999

IMPOSTO DE RENDA
Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, de 6 de setembro de 2007

LICENÇA À ADOTANTE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Orientação Normativa nº 76 – DRH/SAF, de 01 de fevereiro de 1991
Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 5.707, de 23 de 23 de fevereiro de 2006
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006
Nota Informativa nº 24/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 20 de janeiro de 2012
Nota Informativa n° 559/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 24 de setembro de 2010
Nota Técnica n° 178/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, de 20 de agosto de 2009
Resolução TCU nº 212, de 25 de junho de 2008
Nota Técnica n° 595/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, de 19 de novembro de 2009
Nota Técnica nº 589/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, de 16 de novembro de 2009
Portaria nº 9/MEC, de 29 de junho de 2006
Decreto nº 5825, de 29 de junho de 2006
Nota Técnica nº 61/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Resolução nº 11/2015 – CONSUNI/CAPGP, de 14 de dezembro de 2015 (docentes)

LICENÇA GALA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 97)

LICENÇA GESTANTE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Orientação Normativa nº 2 – SRH/MP, de 23 de fevereiro de 2011
Nota Informativa nº 419/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Orientação Consultiva nº 035 – DENOR/SRH/MARE, de 31 de março de 1998

LICENÇA NOJO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 20, 86 e 103)
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Orientação Normativa nº 2 – SRH/MP, de 23 de fevereiro de 2011

LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 (artigo 38)
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 20 e 94)
Orientação Normativa nº 03 – SRH/MP, de 13 de novembro de 2002

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 7.003, 09 de novembro de 2009
Orientação Normativa nº 03 – SRH/MP, de 23 de fevereiro de 2010
Portaria nº 1059/GR/UFFS/2015

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigos 81, 91, 95 e 183)
Portaria Normativa nº 04 – SEGEP/MP, de 06 de julho de 2012
Portaria Normativa nº 02 – SEGEP/MP, de 15 de janeiro de 2013
Instrução Normativa nº 1.332 – RFB, de 14 de fevereiro de 2013
Orientação Normativa nº 03 – SRH/MP, 13 de novembro de 2012
Portaria nº 347/GR/UFFS/2010
Instrução Normativa nº 05 – SRH/MP, de 11 de outubro de 2010
Decisão TCU 255/1998 - Ata 16/98 – Plenário

LICENÇA PATERNIDADE
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001

LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) SEM EXERCÍCIO PROVISÓRIO E SEM REMUNERAÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Artigos 20, 82, 84 e 183)
Instrução Normativa nº 1.332 – RFB, de 14 de fevereiro de 2013
Orientação Normativa nº 03 – SRH/MP, de 13 de novembro de 2002
Decisão TCU 255/1998 - Ata 16/98 – Plenário

LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE COM EXERCÍCIO PROVISÓRIO NA UFFS
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 20 e 84)
Orientação Normativa nº 05 - SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012
Nota Técnica n° 51/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009
Orientação Normativa nº 03 – SRH/MP, de 23 de fevereiro de 2010
Portaria nº 1059/GR/UFFS/2015

NOME SOCIAL
Resolução nº
11/2016–CONSUNI, de 14 de junho de 2016
Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016

NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO
Portaria nº 270/GR/UFFS/2010

PENSÃO CIVIL
Orientação Normativa nº 9, de 5 de novembro de 2010
Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

PLANO DE SAÚDE/ODONTOLÓGICO - CONVÊNIO ALIANÇA ADMINISTRADORA
Portaria Normativa nº 05 – SRH/MP, de 11 de outubro de 2010
Portaria nº 248/GR/UFFS/2010

PLANO DE SAÚDE/ODONTOLÓGICO - CONVÊNIO GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE
Portaria Normativa nº 05 - SRH/MPOG, de 11 de outubro de 2010
Orientação Normativa nº 14 - MPOG/SGP, de 18 de dezembro de 2013

PLANO DE SAÚDE - RESSARCIMENTO À SAÚDE SUPLEMENTAR
Portaria Normativa nº 05 - SRH/MPOG, de 11 de outubro de 2010
Portaria nº 248/GR/UFFS/2010
Portaria nº 625 – MPOG, de 21 de dezembro de 2012
Portaria Normativa nº 01 – SEGEP/MPOG, de 08 de fevereiro de 2012
Memorando nº 54/SEAFI/SOF/MP, de 03 de dezembro de 2009
Documento nº 03500.001640/2009-31 - SRH/MPOG, de 20 de dezembro de 2010

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Resolução nº 5/2014 - CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014 (licença capacitação)
Resolução nº 6/2014 - CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014 (horário especial) alterada pela Resolução nº 6/2016 – CONSUNI/CAPGP, de 26 de abril de 2016
Resolução nº 7/2014 - CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014 (concessão de horas)
Resolução nº 8/2014 - CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014 (afastamento integral)

PROGRESSÃO, PROMOÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO (DOCENTES)
Portaria nº 797/GR/UFFS/2014 - Regulamento das Avaliações de Desempenho
Portaria nº 798/GR/UFFS/2014 - Regulamento das Progressões e Promoções

PROGRESSÃO POR MÉRITO ACADÊMICO
Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987
Portaria nº 254/GR/UFFS/2010

PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010
Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Portaria nº 475 - MEC, de 26 de agosto de 1987
Portaria nº 099/GR/UFFS/2010

PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO)
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006
Portaria nº 347/GR/UFFS/2010

PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL (TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO)
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 347/GR/UFFS/2010

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE
Decreto nº. 6.690, de 11 de dezembro de 2008
Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008
Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990

REDISTRIBUIÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (artigo 37)
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Portaria nº 57 - MPOG, de 14 de abril de 2000
Portaria nº 79 – MPOG, de 28 de fevereiro de 2002

REMOÇÃO
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Medida Provisória nº 632, de 24 de dezembro de 2013
Resolução nº 13/2014 - CONSUNI/CA, de 25 de setembro de 2014

SERVIÇO ELEITORAL
Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997
Resolução nº 22.747 – TSE, de 27 de março de 2008

TRABALHO VOLUNTÁRIO NA UFFS
Portaria nº 942/GR/UFFS/2015


VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Orientação Normativa nº 02 - SRH, de 23 de fevereiro de 2011
Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993
Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Súmula Administrativa nº 16 - AGU, de 19 de junho de 2002

 
  • Mais informações

FacebookTwitter

Ouvidoria
SIC - Servio de Informao ao Cidado

  _____________________________________________________Fale conosco_______________________________________________________

 Reitoria e endereço para correspondência:

Av. Fernando Machado, 108 E • Centro    
Chapecó • Santa Catarina • Brasil
Caixa Postal 181 • CEP 89802-112

Telefone (49) 2049 3100   
CNPJ 11.234.780/0001-50    
contato@uffs.edu.br